Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas